Política de Privacidade e Segurança

A COMERCIAL BJA EIRELI ME é a detentora da DESEJO OCULTO e doravante trataremos apenas como Desejo Oculto.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da DESEJO OCULTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Criciúma, estado de Santa Catarina, situada na Rua João Pessoa, nº 45, sala 101, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 12.278.703/0001-65, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS (CLIENTES), estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site www.desejooculto.com.br, bem como das lojas físicas de acordo com as leis em vigor

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do SITE e das lojas físicas, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento (Política de Privacidade) e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente e conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

DADOS QUE COLETAMOS

Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas no site www.desejooculto.com.br, ou faz um cadastro em uma das lojas físicas que inclui:

1- DADOS COLETADOS, FORMA e TIPOS DE DADOS:

1.1- DADOS CADASTRAIS ATRAVÉS DE FORMULÁRIO
DADOS PESSOAIS:
Nome completo
E-mail
Data de Nascimento
Número do telefone
Endereço Completo
CPF

1.2- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL:

Endereço IP
Registros de interações com este website,telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário),
Session ID,
Cookies,
Aplicativos, ferramentas e anúncios de empresas parceiras com objetivo de personalização de navegação, bem como ofertas e promoções de produtos e serviços, entre outras ações

FINALIDADE E TRATAMENTO DOS DADOS

1- Identificar o USUÁRIO;
2- Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso autorizado e solicitado pelo USUÁRIO;
3- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços e entrega dos produtos da DESEJO OCULTO;
4- Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
5- Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;
6- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
7- Cumprir obrigação estabelecida pelas leis nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD), Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014, 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor ou CDC);
8- Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos nesse site e nas lojas físicas;
9- Fins estatísticos e de segurança;
10- Contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento na navegação do usuário, melhorando sua experiência em nosso site/portal e que tenha satisfação em utilizá-lo;
11- Realizar e informar a respeito de campanhas de marketing/propaganda/publicidade/eventos e comunicação, divulgando e promovendo nossos produtos, também promoções e novidades;
12- Fazer pesquisas de satisfação, opiniões e sugestões de modo a melhorar nossos serviços, produtos, conteúdos, artigos e de forma geral nosso site/portal para melhor experiência e satisfação do usuário;
13- Manter os cadastros atualizados, possibilitando comunicação com o usuário;
14- Submeter os dados fornecidos para análise e conferência realizadas por empresas especializadas em ações antifraude;
15- Ao realizar uma compra e optar por pagar suas compras com PagSeguro, enviaremos automaticamente seus dados ao PagSeguro para que ele possa processar o pagamento. Caso queira tomar conhecimento das políticas de privacidade e segurança do PagSeguro, clique aqui;
16- Enviar brindes, amostras ou oferecer benefícios.

Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar no site da DESEJO OCULTO ou suas lojas físicas ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

Por meio dos canais de atendimento: email sac2@desejooculto.com.br e/ou WhatsApp 48-99688 2900 (desde que seja o mesmo número que está em seu cadastro) o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada poderá causar.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
c) Atividades comerciais, possibilitando confirmar a autenticidade do cadastro, ou por exemplo, a emissão de boleto bancário, aprovação de ordem de compra pelas administradoras de cartão de crédito credenciadas, assim como por empresas especializadas em análise antifraude contratadas pela DESEJO OCULTO;
d) Informações para transportadoras com a finalidade de possibilitar as entregas das mercadorias;
e) Para gestão das interações de Titulares em nossos canais digitais, juntamente com redes sociais e com empresas especializadas em marketing digital;
f) Com empresas fornecedoras de serviços de suporte, tais como: manutenção de computadores, sistemas de informática, soluções e ferramentas tecnológicas, ferramentas de segurança, armazenamento e processamento de dados (incluindo serviços de armazenamento em nuvem), cobrança, todo tipo de suporte, auditorias, processos judiciais.

A base de dados formada por meio da coleta de dados desse site é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela DESEJO OCULTO.

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da DESEJO OCULTO.

Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.

COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
DADOS CADASTRAIS	5 anos após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL	6 meses	Art. 15, Marco Civil da Internet

Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, ?a? da Lei Geral de Proteção de Dados ?LGPD?, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores em nuvem, o que enseja, neste último caso, possibilidade de transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, na União Europeia ou Estados Unidos da América.

DIREITOS DOS TITULARES

O USUÁRIO pode solicitar o acesso ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais: email sac2@desejooculto.com.br e/ou WhatsApp 48-99688 2900 (desde que seja o mesmo número que está em seu cadastro).

Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:

a- requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
b- manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
c- solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
d- correção dos dados que estejam incompletos, errados ou desatualizados;
e- solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais contas de acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

NEWSLETTER

O USUÁRIO pode realizar cadastro em nossa newsletter e em outros locais do site para receber informações por e-mail como dicas, matérias, informações de produtos, promoções, pesquisas e outros.

Ao se cadastrar para receber a newsletter, o USUÁRIO declara concordar que, a DESEJO OCULTO realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.

Se o USUÁRIO não quiser mais receber a newsletter, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá clicar no link presente em todas as newsletters para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar um dos meios de comunicação a seguir: email sac2@desejooculto.com.br e/ou WhatsApp 48-99688 2900 (desde que seja o mesmo número que está em seu cadastro).

OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE NAVEGAÇÃO (cookies e demais tecnologias)

Com intuito de melhorar a experiência do usuário que navega em nosso site/portal, armazenamos, em nossos servidores, informações coletadas automaticamente vindas dos navegadores, páginas acessadas, informações como IP, entre outros. Poderemos realizar pesquisas por cliques, páginas acessadas, enfim, coletar informações que nos possibilite promover um processo de melhoria e experiência constante para o usuário que navega em nosso site/portal. Nossos servidores estão preparados para deixar armazenadas páginas em cache, para acesso mais rápido em nosso site/portal.
Poderemos também usar tecnologias como cookies para melhorar a experiência de navegação em nosso site/portal, podendo a tornar mais rápida, por exemplo.
Os cookies são pequenos arquivos texto que ficam armazenados em seu computador com informações das preferências do usuário, e permitem, por exemplo, visualizar itens colocados no carrinho na próxima navegação, bem como possibilitar entregar uma navegação mais personalizada de acordo com suas preferências. No entanto, você pode descartar os cookies de seu computador e/ou configurar seu navegador de internet para bloquear os mesmos, porém isso pode limitar o uso de algumas ferramentas do nosso site/portal, inclusive impedir a realização de pedido.

ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A Desejo Oculto mantem a base de dados e programas/softwares de informática em servidores próprios e de terceiros, empregando as tecnologias disponíveis para garantir a proteção e o sigilo das informações e dos dados, tudo isso com objetivo de manter um ambiente seguro. Veja abaixo o que fazemos para segurança das informações:

1- Para proteção de nossos servidores, a fim de impedir acesso de usuários não autorizados, usamos softwares e recursos como firewall, entre outras ferramentas. Por isso recomendamos que mantenha seu navegador atualizado, pois alguns recursos e funcionalidades do site/portal podem não funcionar corretamente em função do uso desses sistemas de segurança.
2- O fluxo das informações em nosso site/portal é feito usando a tecnologia chamada de SSL (Secure Socket Layer), que criptografa as informações que trafegam entre nossos servidores até o computador do usuário, visando impedir o acesso a essas informações por terceiros.
3- Nossos funcionários são conhecedores da nossa Politica de Privacidade e Segurança, estando cientes e comprometidos em manter sigilo das informações, reiterando que eventual quebra de sigilo será penalizada e, que além de infringir essa Política, infringe também o contrato existente entre empresa e funcionário que exige sigilo total, podendo acarretar em responsabilidade civil e tomada de ação cabível e pertinente de acordo com esses termos e a legislação brasileira.
4- Exigimos que as empresas que prestam serviço e empresas parceiras da Desejo Oculto, nas situações em que necessitam compartilhamento das informações ou que tenham acesso aos sistemas de informática, o cumprimento dessa Politica de Privacidade e Segurança, onde exigimos segurança e privacidade das informações.

Ainda que a Desejo Oculto invista em constantes avanços no que diz respeito a segurança dos dados, o usuário/cliente declara estar ciente de que as ações de segurança na internet não são 100% garantidas e invioláveis, concordando ainda em isentar a Desejo Oculto quando não for comprovada a culpa da Desejo culto em caso de eventual violação ou invasão.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1- Visando um processo de melhoria constante, a Desejo Oculto poderá modificar a presente Política de Privacidade e Segurança a qualquer momento, portanto, solicitamos que leia este documento periodicamente, recomendável a cada nova visita ao site.
2- Ao navegar e usar nosso site/portal, o usuário aceita e concorda com essa Política de Privacidade e Segurança.
3- Essa Política é regida de acordo com a Legislação da República Federativa do Brasil e o usuário concorda em dirimir eventuais dúvidas no foro da Comarca de Criciúma/SC.
4- Esta Política de Privacidade e Segurança é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site da Desejo Oculto.
5- Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
6- Para maiores informações ou para tirar dúvidas, o usuário pode entrar em contato através do email: sac2@desejooculto.com.br ou pelo telefone 48-3045 1300.