Termos e Condições de Uso

Este documento, denominado Termos e Condições de Uso, destina-se aos usuários (internautas) que navegam em nosso site/portal www.desejooculto.com.br para acesso a informações (conteúdos) e compra de produtos e serviços fornecidos por: Comercial BJA Eireli-Me, empresa com sede na Rua João Pessoa, 45, sala 101, Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-530, daqui em diante, denominada Desejo Oculto. O usuário (internauta) que navega no site/portal, seja para acesso a informações, consulta ou compra de produtos, será denominado doravante de usuário.

Ao navegar em nosso site/portal você está concordando com estes Termos e Condições de Uso, portanto, solicitamos que os leia com atenção.

Nosso site/portal é destinado para maiores de 18 (dezoito) anos.

Todas as dúvidas poderão ser direcionadas através do seguinte e-mail e telefone:

E-mail: sac2@desejooculto.com.br

Telefone: (48) 3045-1300

1. Da Finalidade e Conteúdo

O site/portal www.desejooculto.com.br tem por objetivo a venda de produtos eróticos, cosméticos, acessórios e artigos do vestuário, destinado exclusivamente para usuários/clientes maiores de 18 (dezoito) anos.

Além da venda e promoção dos produtos disponibilizados, o site tem por objetivo também a publicação de dicas e artigos eróticos, sendo que a leitura e assimilação e/ou prática das dicas fornecidas são de inteira responsabilidade do usuário/cliente. Eventualmente poderemos disponibilizar alguns desses artigos mediante prévio cadastro do usuário. Todos os artigos e textos com assinatura do autor serão de responsabilidade dos mesmos. Todas as informações contidas nesse local são de uso exclusivo e de propriedade intelectual e direito autoral da Desejo Oculto, sendo proibido a sua cópia, reprodução e utilização em outros portais, blogs, meios físicos, entre outros, sem a expressa autorização da Desejo Oculto.

Este site/portal pode conter links para outros sites que não são operados pela Desejo Oculto, portanto, nos isentamos de quaisquer responsabilidades por eles ou por qualquer perda ou danos que possam surgir a partir do uso destes sites, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade em tomar conhecimento dos respectivos termos de uso de cada website apontado pela Desejo Oculto.

Realizamos todos os esforços para manter corretas as informações deste site/portal, contudo, não nos responsabilizamos por eventual falta de dados ou divergência, assim como não nos responsabilizamos por eventuais falhas ou informações equivocadas fornecidas por terceiros e fornecedores.

2. Da disponibilidade do serviço

O acesso a este site/portal é permitido em caráter temporário. Reservamo-nos no direito de retirar ou alterar os serviços e acesso sem aviso prévio. A Desejo Oculto não será responsabilizada por qualquer motivo quando este site ficar indisponível por motivos de força maior, como falhas em serviços de conexão de internet, problemas decorrentes nas operadoras de telefonia que inviabilizem o acesso ao site ou inoperância temporária dos servidores que hospedam o site/portal.

3. Cadastros

Para acesso a determinados conteúdos poderemos solicitar que o usuário faça cadastramento em nosso site, bem como isso será necessário para finalizar uma compra.

Ao preencher as informações cadastrais nos campos obrigatórios o usuário se responsabiliza e responde legalmente pela exatidão e veracidade dos dados, isentando a Desejo Oculto ou terceiros de quaisquer responsabilidades nos casos de inexatidão das informações prestadas. O usuário concorda em arcar com prejuízos que possam ocorrer nesses casos, seja à Desejo Oculto ou a terceiros. Solicitamos que atualize as informações cadastrais sempre que houver alterações.

Caso constatarmos inconsistência ou inexatidão nos dados fornecidos pelo usuário, bem como indícios de ilegalidade na sua conduta, poderemos, a critério nosso, suspender ou cancelar a prestação de serviço ou sua conta na Desejo Oculto, bem como poderemos recusar cadastros com tais inconformidades. Essa medida mantém a responsabilidade do usuário sobre as informações e seus atos.

O usuário concorda desde já em arcar com custos de nova entrega quando as entregas de produtos forem mal sucedidas por dados errados ou incompletos. Leia nossa Política de Entrega.

Ao realizar o cadastro no site da Desejo Oculto, o usuário/cliente deverá informar um e-mail válido, que será utilizado como principal canal de comunicação entre a Desejo Oculto e o cliente, sem exclusão dos outros meios de contato possíveis, sendo que este mesmo e-mail será utilizado para o login no site.

A senha do login será criada pelo próprio usuário, podendo utilizar a senha de sua preferência, sendo de sua responsabilidade adotar senhas seguras e mantê-las em segredo.

É recomendável que o usuário atualize sua senha periodicamente ou sempre que suspeitar que a mesma possa ter sido revelada para terceiros.

A atualização da senha pode ser realizada no site da Desejo Oculto na página de cadastro do cliente. Para tanto, é necessário primeiramente que o cliente realize seu login com a senha atual, para somente então, poder firmar nova senha.

O usuário/cliente é responsável por guardar sigilo da sua senha, sendo expressamente proibido revelá-la para terceiros, quaisquer que sejam.

Em caso de extravio da senha, roubo ou qualquer uso desautorizado da senha, deverá o usuário comunicar imediatamente a Desejo Oculto, para que essa possa tomar as medidas cabíveis, inclusive bloquear acesso do usuário para realização de compras.

Nos casos em que houver o extravio da senha, seja por perda, roubo, ou qualquer outra forma que possa acarretar em diminuição da segurança do cadastro do cliente/usuário, deve-se imediatamente, após comunicar à Desejo Oculto, providenciar a criação de uma senha nova, através do próprio site.

Lembre-se, sua senha deve ser confidencial e não pode ser revelada para ninguém, inclusive deixamos registrado que a Desejo Oculto jamais irá solicitar sua senha por e-mail ou telefone.

4. Políticas Antifraudes

Todas as operações de venda deste site/portal passam pela análise de risco antifraude, com o intuito de evitar possíveis tentativas de fraudes realizadas por portadores de cartão de crédito clonado ou furtado, sendo que esta análise é realizada por meio de integração deste site/portal com empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de análise de riscos.

Ao realizar compras neste site/portal, o usuário/cliente declara ter ciência e concordar que os dados fornecidos serão analisados por empresas de análise de risco contra fraudes.

Caso seja identificada alguma inexatidão nos dados, que importe em qualquer margem de risco de fraude, o pedido de compra poderá ser negado, não gerando, portanto, qualquer débito para o usuário/cliente, situação que, caso ocorra, não dará ao usuário/cliente qualquer direito a reclamar de perdas e danos, estando expressamente ciente e de acordo com estes termos ao utilizar este site/portal.

Em caso de um pedido de compra ser negado em razão de indício ou suspeita de fraude, a Desejo Oculto ou empresas de análise de risco por ela designadas, reserva-se no direito de, a seu critério, optar por entrar em contato ou não com o usuário/cliente afim de certificar-se da autoria e autenticidade do pedido de compra, ou buscar esclarecer sobre a restrição ocorrida, podendo, a seu critério, liberar ou não a venda.

5. Privacidade

Possuímos uma Política de Privacidade e Segurança sobre os dados coletados no nosso site/portal que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso, para informações a esse respeito, o usuário deve consultar nossa Política de Privacidade e Segurança.

6. Processo de compra

Todos os pedidos de compra realizados no site www.desejooculto.com.br estão sujeitos ao processo de compra, mediante cadastro do cliente e passando por todas as fases do processo de compra, processamento do meio de pagamento, dados de entrega, dando por concluído o processo com sucesso quando o usuário visualizar a tela de confirmação de compra com o número do pedido realizado.

Finalizado o processo acima descrito, o usuário/cliente receberá no e-mail cadastrado a confirmação do pedido. Geralmente, esse aviso é enviado para o e-mail cadastrado imediatamente após a conclusão do pedido de compra, caso o cliente/usuário não receba o e-mail em até 2 horas após o processo de compra, deverá entrar em contato com a Desejo Oculto para certificar-se de que o processo de compra tenha sido efetivamente concluído.

A Desejo Oculto trabalha intensamente visando garantir que todos os detalhes, descrições e preços, que aparecem neste site/portal, sejam precisos, contudo, podem ocorrer erros. Se a Desejo Oculto descobrir um erro no preço de qualquer mercadoria que tenha sido comprada pelo usuário/cliente, irá informá-lo deste o mais rápido possível e dar-lhe a opção de confirmar a sua encomenda ao preço correto ou cancelá-lo. Caso a Desejo Oculto não consiga contatar o cliente/usuário pelos meios de contato informados no cadastro, poderá tratar o pedido como cancelado. Se no ato do cancelamento do pedido for constatado que o usuário/cliente tenha pagado qualquer valor pelo pedido, ele receberá um reembolso total dos valores pagos.

O usuário/cliente declara ter ciência de que o prazo de entrega dos produtos está sujeito a eventuais atrasos resultantes de greve dos Correios ou qualquer outro motivo de força maior, isentando a Desejo Oculto de responsabilidades. Conheça nossa Política de Entrega.

Para realizar compras neste site/portal, o usuário/cliente deve ter 18 (dezoito) anos ou mais, e poderá pagar por seu pedido utilizando um dos meios de pagamento disponibilizados.

Para pagamentos com cartão de crédito, o usuário/cliente deve possuir um cartão de crédito válido emitido por uma das operadoras aceitas neste site/portal, sendo que o cartão deve possuir crédito suficiente e compatibilizado com o valor das compras realizadas.

A Desejo Oculto se reserva no direito de recusar quaisquer pedidos que possam violar estes termos e políticas, ou que possam aparentar indícios de fraude, conforme descrito no item Políticas Antifraude.

Se o pedido for aceito, o usuário/cliente receberá uma mensagem no e-mail informado no ato de cadastro, com a confirmação do pedido e do pagamento, contendo o código do pedido realizado e resumo dos produtos comprados.

Assim que o pedido for postado, o usuário/cliente receberá um código de rastreamento dos Correios para poder acompanhar o envio da sua encomenda no site dos Correios (www.correios.com.br).

7. Contrato de Compra e Venda

Possuímos uma Política de Compra e Venda (contrato) que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso do site da Desejo Oculto e para informações a esse respeito, o usuário/cliente deve consultar nossa Política de Compra e Venda.

8. Entregas

As entregas dos produtos adquiridos pelos usuários/clientes neste site/portal serão regulamentadas pelos termos descritos na Política de Entrega, que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso do site da Desejo Oculto e para essa finalidade o usuário/cliente deve consultar a mesma.

9. Trocas e Devoluções

As trocas ou devoluções dos produtos adquiridos pelos usuários/clientes neste site/portal serão regulamentadas pelos termos descritos em Política de Trocas e Devoluções, que é parte integrante desses Termos e Condições de Uso do site da Desejo Oculto e para essa finalidade o usuário/cliente deve consultar a mesma.

10. Responsabilidade do Usuário

O usuário/cliente é inteiramente responsável pelo correto uso e destino que der aos produtos adquiridos no site/portal da Desejo Oculto.

É do usuário/cliente a responsabilidade de prestar dados corretos e verdadeiros, assim como zelar pelo sigilo de seu login de acesso e senha, não os divulgando para terceiros.

É responsabilidade também do usuário/cliente responder por todos os atos que praticar no website da Desejo Oculto, cabendo-lhe ressarcir danos que por ventura possa vir a causar à Desejo Oculto assim como a terceiros.

A responsabilidade é atribuída ao usuário/cliente por todos os atos praticados por terceiros, por meio dos seus dados de acesso (login e senha).

Para a segurança dos usuários/clientes, é de sua inteira responsabilidade manter seu computador, tablet ou smartphone com sistemas operacionais atualizados, assim como navegadores (browsers) e sistemas antivírus.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Desejo Oculto dedica zelo e manutenção contínuos no seu site/portal, visando manter um alto nível de segurança e de funcionamento. Contudo, alguns dos recursos dependem de serviços prestados por terceiros, tais como provedores de acesso à internet, servidores de hospedagem e gateways de pagamento online. Se por ventura venha ocorrer interrupção de algum destes serviços, poderá afetar a disponibilidade de acesso ao site www.desejooculto.com.br, sendo que, na ocorrência destas falhas, a Desejo Oculto exime-se totalmente de responsabilidades por danos e lucros cessantes que possam vir a causar tais interrupções aos seus usuários/clientes.

Também se exime de responsabilidade a Desejo Oculto por interrupções que seja forçadamente a causar no funcionamento do seu site/portal por motivo de atualizações de tecnologia, troca de servidores ou qualquer outro motivo que justifique a interrupção do serviço, sem a obrigatoriedade de aviso prévio aos seus usuários/clientes.

A Desejo Oculto mantém rigoroso controle de qualidade das suas operações, incluindo a escolha por fornecedores confiáveis e de referência no mercado. Contudo, a Desejo Oculto não será responsabilizada por eventuais danos que os produtos vendidos no seu site possam causar aos seus usuários, sendo essa responsabilidade atribuída exclusivamente aos respectivos fabricantes/fornecedores.

A Desejo Oculto também não será responsável pela divulgação e publicidade que por ventura seja veiculada em qualquer meio de comunicação, quando a divulgação não tenha sido promovida e/ou encomendada pela própria Desejo Oculto, cabendo ao usuário certificar-se de que a divulgação ou site sejam de fato de propriedade da Desejo Oculto.

A Desejo Oculto exime-se de responsabilidades em caso de reprovação de crédito no ato da compra no seu site/portal, visto que a reprovação de crédito é uma operação que pode ser tratada pela administradora de cartão de crédito, ou ainda pela reprovação por empresas designadas pela Desejo Oculto para gerenciamento de riscos ou fraudes. Mesmo nos casos onde ocorra a aprovação de crédito pela administradora de cartão de crédito, pode ainda ser reprovado pela empresa de gerenciamento de risco ou fraudes. A Desejo Oculto não terá conhecimento das razões que possam justificar a reprovação de crédito, sendo de responsabilidade do usuário/cliente entrar em contato com sua administradora de cartão de crédito para certificar-se dos motivos do bloqueio no caso de reprovação pela administradora do cartão de crédito. Além disso, a Desejo Oculto não poderá informar o motivo pela reprovação do crédito quando esse for reprovado pela empresa de gerenciamento de risco ou fraudes.

O usuário/cliente fica ciente e aceita que a Desejo Oculto forneça seus dados para uma empresa de gerenciamento de risco ou fraudes para validação e aprovação do crédito. Além disso, os dados do cliente ficarão arquivados no banco de dados da empresa terceirizada e poderão, a exclusivo critério da mesma, ser utilizados para mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do perfil do usuário/cliente, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da empresa de gerenciamento de risco ou fraudes e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do usuário/cliente.

Por ser de responsabilidade exclusiva do usuário/cliente manter atualizados os sistemas operacionais, navegadores e sistemas antivírus de seus computadores, laptops, tablets, smartphones, assim como quaisquer outras plataformas que permitam acesso a internet, a Desejo Oculto não será responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

Igualmente, a Desejo Oculto exime-se de responsabilidades em caso de danos, perda ou prejuízo provocado aos equipamentos ou conexão dos usuários/clientes durante a navegação e utilização do site/portal www.desejooculto.com.br, causado por falhas no sistema, conexão ou servidor, em função de ataques de hackers e terceiros ou tenham seus dados interceptados por estes, inclusive por ação de softwares maliciosos como malware, adware, vírus, entre outros.

12. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo que está no site/portal da Desejo Oculto, bem como programas (softwares), bancos de dados, arquivos, redes, telas, artigos e textos, sejam próprios ou de terceiros e prepostos, razão social, nome e logomarca Desejo Oculto, imagens, fotos e vídeos são de propriedade da Desejo Oculto e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e leis de marcas e patentes, sendo vedado e proibido cópia, reprodução, uso parcial ou total e quaisquer formas de utilização.

Os infratores poderão responder civil e criminalmente por seus atos, salvo por prévia autorização por escrito e documentada pela Desejo Oculto.

Portanto, ao acessar o site/portal da www.desejooculto.com.br o usuário declara estar ciente dos direitos de propriedades intelectual da Desejo Oculto, bem como todo conteúdo do seu site/portal desejooculto.com.br e concorda em respeitar e manter sigilo sobre todo conteúdo e informações que venha acessar e conhecer, sendo que tal acesso não confere qualquer direito ao usuário sobre frases, conteúdos, informações, imagens, vídeos, obras literárias, marcas, patentes, símbolos, logomarca, títulos, descrições, enfim, não dá direito a nenhuma informação do site/portal da Desejo Oculto.

13. Atendimento ao usuário/cliente

A Desejo Oculto oferece ao usuário/cliente um canal de atendimento para que possam ser tiradas todas as dúvidas sobre os produtos, assim como sobre procedimentos de compra e eventuais questionamentos e reclamações. É política da Desejo Oculto sempre buscar o melhor atendimento e solucionar de forma pacífica e amistosa todas as situações e reclamações, sendo que cabe ao usuário/cliente utilizar deste canal de atendimento para expor suas razões e se for o caso, buscar a solução de eventuais problemas ou dúvidas que por ventura venha a ter. O não uso deste canal de atendimento é uma deliberação do cliente/usuário, o que não deve ser interpretado como recusa da Desejo Oculto em prestar o atendimento e/ou solução ao cliente/usuário.

Canal de atendimento ao cliente:
Telefone: (48) 3045-1300
e-mail: sac2@desejooculto.com.br
Endereço correspondência: Rua João Pessoa, 45, sala 101, Centro, Criciúma/SC, CEP 88801-530.
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14. Disposições Gerais

A eventual aceitação ou tolerância quanto ao não cumprimento de quaisquer das disposições destes Termos e Condições de Uso ou cumprimento a mais do que acordado, não constituirá novação ou renúncia dos direitos que são conferidos a ambas as partes, nem descaracterizará a obrigação nos termos assumidos.

O usuário/cliente concorda e aceita que a Desejo Oculto ou empresa terceira por ela designada entre em contato por quaisquer dos meios de contato disponíveis, seja por correspondência, e-mail, telefone, mensagens de texto ou quaisquer outros meios de comunicação existentes, sempre que for necessário, seja para buscar esclarecimentos sobre dados fornecidos ou prestar informações acerca dos pedidos de compras realizados.

Estes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações e modificações a qualquer momento, sem prévio aviso, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade de conferir periodicamente as políticas aqui descritas, assim como as demais políticas descritas no website www.desejooculto.com.br, tais como Política de entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Privacidade e Segurança.

Caso o usuário/cliente não concorde com quaisquer dos termos descritos nas políticas praticadas pelo website www.desejooculto.com.br, deverá entrar em contato com a Desejo Oculto a fim de requerer a rescisão do seu vínculo contratual, o que não o exime de responsabilidades pelos atos que praticou durante a existência do vínculo, momento em que estava sujeito ao fiel e rigoroso cumprimento das políticas estabelecidas pela Desejo Oculto.

15. Legislação e Foro

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira em vigor.

Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Criciúma/SC, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.